PORTARIA Nº 553/2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 553/2026 – De 21 de Setembro de 2026.
Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER a servidora LADIR RODRIGUES DA SILVA DO PRADO, investida no cargo de provimento em Carreira do grupo ocupacional SERVIÇOS GERAIS na categoria funcional de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, de conformidade com o insculpido no art. 128, da Lei Complementar n.º 023/2012, de 26 de junho de 2012.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 21 de Setembro de 2026.
DANUZA RODRIGUES
PREFEITA MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
