PORTARIA Nº 599/2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 14/10/2026
EMENTA
- CONCEDER férias regulamentares
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 599/2026 – De 14 de Outubro de 2026.
Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER férias regulamentares a servidora investida em cargo de provimento em carreira, designada para a FIMPREV, abaixo relacionada, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:
| Cód | Nome | Cargo | Nº Dias | Período Aquisitivo | Período de Gozo | |
| 291
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Salete de Castilho | Auxiliar de Serviços Gerais – AMUS | 10 Dias
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2024/2025 | 14/10/2026 a 23/10/2026 | |
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 14 de Outubro de 2026.
DANUZA RODRIGUES
PREFEITA MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
