3 de novembro de 2026
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 6 0 0 0 3 46 0 0 55
Chamamento Público 0 0 0 0 0 6 0 0 6
Concorrência Eletrônica 2 0 0 0 9 41 3 0 55
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 6 0 0 6
Concurso 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Credenciamento 82 0 0 0 0 19 0 0 101
Dispensa 9 0 0 0 6 1075 3 0 1093
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 9 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 283 0 0 283
Leilão 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 3 0 0 3
Pregão 0 3 8 52 2 570 10 2 647
Pregão Eletrônico 7 0 0 3 6 212 6 0 234
Tomada de Preços 0 0 2 24 8 104 3 2 143

AVISO CREDENCIAMENTO 2/2026 - FMAS

Credenciamento

10/06/2026

Em andamento

Nº do Edital: AVISO CREDENCIAMENTO 2/2026 - FMAS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 10/06/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços de acolhimento institucional em residência inclusiva, para pessoas com deficiência, de ambos os sexos, entre 18 e 59 anos, com grau de dependência II e III, conforme as demais condições apresentadas no estudo técnico preliminar e no termo de referência anexados neste edital.

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PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2026 – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026 – PMMC

Concorrência Eletrônica

05/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2026 – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026 – PMMC

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 05/06/2026

Valor Global: R$ 277.911,30

Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras de arte especiais para execução de obras preparatórias (cabeceiras) para a instalação dos Kits Ponte nas localidades de Dal Pai e Rio da Paca, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e demais projetos – Convênio Simplificado – Processo SDC 4741/2025 e Processo SDC 665/2026, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 – FMS

Pregão Eletrônico

26/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 – FMS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 26/05/2026

Valor Global: R$ 5.349,10

Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de forma parcelada de frutas in natura, destinadas exclusivamente à composição de lanches ofertados durante os encontros mensais do Grupo de Gestantes, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde ao longo do ano, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 – MULTIENTIDADES

Pregão Eletrônico

21/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 – MULTIENTIDADES

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 21/05/2026

Valor Global: R$ 3.600.000,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de consumo, materiais de manutenção predial, elétrica, hidráulica, ferragens, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários, incluindo itens constantes nas tabelas SINAPI/SICRO, destinados à manutenção e conservação de imóveis, móveis, vias, espaços e locais públicos, bem como ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e setores da Administração Municipal de Matos Costa, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 - FMS

Inexigibilidade

12/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/05/2026

Valor Global: R$ 150.000,00

Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames de ultrassonografia móvel, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Matos Costa/SC, conforme descrições e condições anexo ao presente Edital, vinculado ao Credenciamento 3/2025 - FMS.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 – FMAS

Inexigibilidade

08/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 – FMAS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/05/2026

Valor Global: R$ 88.639,99

Objeto: Credenciamento de Oficineiros para eventual e futura contratação de prestação de serviços e desenvolvimento de oficinas artísticas, desportivas e culturais, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Matos Costa/SC, conforme especificações do Termo de Referência, vinculado ao Credenciamento 1/2026 - FMAS.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 – PMMC

Dispensa

05/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 – PMMC

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/05/2026

Valor Global: R$ 6.500,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada para execução de serviços de instalar e reparar sistemas centrais de ar condicionado nos prédios públicos no Município de Matos Costa, através do Programa do Governo Federal Contrata + Brasil.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 – MULTIENTIDADES

Pregão Eletrônico

30/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 – MULTIENTIDADES

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 30/04/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição futura e eventual de Pedra Brita (n.º 1 e n.º 2) Pedra Bica Corrida, Pó de Brita, Pedra Rachão e Areia Média e Fina, com cota reservada para ME/EPP, destinados à manutenção conservação de vias urbanas e estradas municipais, reformas e ampliação de bens e atender as demandas das Secretarias Municipais, pelo período estimado de 1 (um) ano, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2026 – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026 – PMMC

Concorrência Eletrônica

28/04/2026

Encerrada - Fracassada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2026 – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026 – PMMC

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 28/04/2026

Valor Global: R$ 277.911,30

Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras de arte especiais para execução de obras preparatórias (cabeceiras) para a instalação dos Kits Ponte nas localidades de Dal Pai e Rio da Paca, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e demais projetos – Convênio Simplificado – Processo SDC 4741/2025 e Processo SDC 665/2026, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 – FMAS

Dispensa

27/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 – FMAS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/04/2026

Valor Global: R$ 20.000,00

Objeto: Contratação de Instituição de Serviço de Acolhimento Institucional Integral para Pessoa Adulta com Dependência Funcional Permanente Serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a pessoas com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, classificadas nos graus de dependência II e III, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (resolução CNAS nº 109/2009).

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 – FMS

Pregão Eletrônico

22/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 – FMS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 22/04/2026

Valor Global: R$ 81.199,92

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão da saúde, incluindo a organização e qualificação da regulação assistencial, implantação e apoio à Central Municipal de Regulação, análise de dados epidemiológicos e assistenciais, estruturação de fluxos de atendimento, elaboração de protocolos clínicos e capacitação das equipes da rede municipal de saúde, com utilização de ferramentas tecnológicas para monitoramento e apoio à tomada de decisão, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 – FMAS

Inexigibilidade

13/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 – FMAS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/04/2026

Valor Global: R$ 88.640,00

Objeto: Credenciamento de Oficineiros para eventual e futura contratação de prestação de serviços e desenvolvimento de oficinas artísticas, desportivas e culturais, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Matos Costa/SC, conforme especificações do Termo de Referência, vinculado ao Credenciamento 1/2026 - FMAS.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 – PMMC

Dispensa

10/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 – PMMC

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/04/2026

Valor Global: R$ 11.997,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de PEDREIRO, destinados as demandas da Administração Municipal do Município de Matos Costa, através do Programa do Governo Federal Contrata + Brasil.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 – PMMC

Pregão Eletrônico

08/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 – PMMC

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 08/04/2026

Valor Global: R$ 443.892,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Prestação de serviços Transporte Intermunicipal e Interestadual, para alunos que freqüentam as escolas técnicas e universidades em Porto União/SC e União da Vitória/PR, do Município de Matos Costa/SC, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - FMS

Inexigibilidade

06/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/04/2026

Valor Global: R$ 200.000,00

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) - Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais em geral, em caráter eletivo, a serem disponibilizados aos pacientes que apresentem solicitações médicas dos referidos exames, conforme especificações do Termo de Referência, vinculada ao Credenciamento nº 2/2026 – FMS.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 – FMAS

Inexigibilidade

27/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 – FMAS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 27/03/2026

Valor Global: R$ 59.832,00

Objeto: Credenciamento de Oficineiros para eventual e futura contratação de prestação de serviços e desenvolvimento de oficinas artísticas, desportivas e culturais, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Matos Costa/SC, conforme especificações do Termo de Referência, vinculado ao Credenciamento 1/2026 - FMAS.

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