4 de novembro de 2026
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 6 0 0 0 3 46 0 0 55
Chamamento Público 0 0 0 0 0 6 0 0 6
Concorrência Eletrônica 2 0 0 0 9 41 3 0 55
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 6 0 0 6
Concurso 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Credenciamento 82 0 0 0 0 19 0 0 101
Dispensa 9 0 0 0 6 1075 3 0 1093
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 9 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 283 0 0 283
Leilão 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 3 0 0 3
Pregão 0 3 8 52 2 570 10 2 647
Pregão Eletrônico 7 0 0 3 6 212 6 0 234
Tomada de Preços 0 0 2 24 8 104 3 2 143

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 – PMMC

Dispensa

23/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 – PMMC

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/03/2026

Valor Global: R$ 64.800,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, sob a forma de assessoria técnica continuada, visando atender às demandas do Município de Matos Costa/SC.

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AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 – FMAS

Credenciamento

18/03/2026

Em andamento

Nº do Edital: AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 – FMAS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 18/03/2026

Valor Global: R$ 148.472,00

Objeto: Credenciamento de Oficineiros para eventual e futura contratação de prestação de serviços e desenvolvimento de oficinas artísticas, desportivas e culturais, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Matos Costa/SC, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2026 – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 – PMMC

Concorrência Eletrônica

12/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2026 – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 – PMMC

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 12/03/2026

Valor Global: R$ 3.137.745,56

Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50, com fornecimento de mão de obra e material no Município de Matos Costa/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária e demais especificações constantes do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 – PMMC

Dispensa

11/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 – PMMC

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/03/2026

Valor Global: R$ 6.500,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico para rede de distribuição e iluminação pública em LED para o novo Loteamento Habitacional do Município de Matos Costa/SC.

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AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - FMS

Credenciamento

10/03/2026

Em andamento

Nº do Edital: AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - FMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 10/03/2026

Valor Global: R$ 200.000,00

Objeto: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais em geral, em caráter eletivo, a serem disponibilizados aos pacientes que apresentem solicitações médicas dos referidos exames, conforme especificações do Termo de Referência.

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AVISO CHAMADA PUBLICA 1/2026 - PMMC

Chamada Pública

06/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: AVISO CHAMADA PUBLICA 1_2026 - PMMC

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 06/03/2026

Valor Global: R$ 144.691,00

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATORIO Nº 11/2026 – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026 – PMMC

Concorrência Eletrônica

04/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATORIO Nº 11/2026 – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026 – PMMC

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 04/03/2026

Valor Global: R$ 377.953,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para construção e ampliação de coberturas diversas, colocação de toldos, serviços destinados para diversos setores da Administração Municipal, com fornecimento de mão de obra e material, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária demais projetos, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 – PMMC

Pregão Eletrônico

03/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 – PMMC

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 03/03/2026

Valor Global: R$ 234.007,69

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino (ida e volta) na zona rural do Municipio de Matos Costa, conforme especificações do Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 – FMAS

Dispensa

27/02/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 – FMAS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/02/2026

Valor Global: R$ 9.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista, destinados as demandas do Centro de Convivência da Terceira Idade do Município de Matos Costa, através do Programa do Governo Federal Contrata + Brasil.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 - FMS

Inexigibilidade

24/02/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/02/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos (ginecologia e obstetrícia), para realização de consultas e exames a serem realizadas na Unidade Básica de Saúde do Município de Matos Costa – SC, com as demais características constantes do Termo de Referência deste Edital, vinculada ao Credenciamento nº 1/2026 – FMS.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 - FMS

Inexigibilidade

13/02/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/02/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos (ginecologia e obstetrícia), para realização de consultas e exames a serem realizadas na Unidade Básica de Saúde do Município de Matos Costa – SC, com as demais características constantes do Termo de Referência deste Edital, vinculada ao Credenciamento nº 1/2026 – FMS.

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AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 1/2026 – FMS

Credenciamento

10/02/2026

Em andamento

Nº do Edital: AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 1/2026 – FMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 10/02/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos (ginecologia e obstetrícia), para realização de consultas e exames a serem realizadas na Unidade Básica de Saúde do Município de Matos Costa – SC, com as demais características constantes do Termo de Referência deste Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 – FMAS

Inexigibilidade

05/02/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 – FMAS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/02/2026

Valor Global: R$ 39.870,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS, PARA PRESTAREM SERVIÇO (AUXÍLIO FUNERÁRIO E TRASLADO, 24 HORAS) A USUÁRIOS DE BAIXA RENDA, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Matos Costa/SC, com as demais características constantes do Termo de Referência deste Edital, vinculado ao Credenciamento 1/2025 - FMAS.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 – FMS

Dispensa

04/02/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 – FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/02/2026

Valor Global: R$ 25.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em Unidade Móvel Veterinária para a realização de mutirão de castração cirúrgica de cães e gatos, através de convênio simplificado 2025TE002932 – Programa Pet Levado a Sério no Município de Matos Costa/SC.

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