Decreto Executivo 166/1996
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1996
Data da Publicação: 05/06/1996
EMENTA
- Dispõe sobre Ponto Facultativo
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N 166/96
Dispõe sobre ponto facultativo.
0 Prefeito Municipal de Matos Costa, Estado de Santa Catarina,
no uso das prerrogativas que lhes são outorgadas, e nos ter –
mos da legislação vigente,
Decreta
Art. 1 Fica determinado ponto facultativo no dia 07 de junho de 1996 nas repartições publicas municipais, o mesmo dá-se em razão da
prorrogação do feriado de CORPUS CHRIST no dia 06 de junho do corrente ano.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, entrara este
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Tipografia SETE, Ltda. Telefax: (042) 522-4084
Matos Costa, em 05 de junho de 1996
Darcy Batista Bendlin
Prefeito Municipal