PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 – FMAS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 – FMAS

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 29/06/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

• ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

• Valor Global R$: 120.000,00

• Objeto : Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços de acolhimento institucional em residência inclusiva, para pessoas com deficiência, de ambos os sexos, entre 18 e 59 anos, com grau de dependência II e III, conforme as demais condições apresentadas no estudo técnico preliminar e no termo de referência anexados neste edital, vinculado ao Credenciamento 2/2026 - FMAS.

EDITAL E AVISOS

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  AVISO IL 5_2026 - FMAS

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  EDITAL IL 5_2026 - FMAS

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  Termo de Homologação e Adjudicação (unificado)

Contratos e Aditivos

• 30/06/2026 - EXTRATO CONTRATO 8_2026 - FMAS