Lei Ordinária 411/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/1985
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Lei Ordinária 413/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/1985
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 412/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/1985
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 414/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/1985
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 415/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/1985
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO.
Lei Ordinária 416/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/1985
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL ACIMA DE 100% DO INPC
Lei Ordinária 417/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/1985
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 418/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/1985
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Lei Ordinária 316/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO DE 2º GRAU
Lei Ordinária 317/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: RATIFICA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Lei Ordinária 318/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DISPENSA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE TRIBUTOS VENCIDOS
Lei Ordinária 319/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 320/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR)
Lei Ordinária 321/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS,
Lei Ordinária 322/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DO PESSOAL REGIDO PELO CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 323/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENOS
Lei Ordinária 324/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, INCIDENTES SOBRE REMUNERAÇÃO DE RECENSEADORES
Lei Ordinária 325/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 326/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 328/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: RATIFICA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.