PORTARIA Nº 589/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 589/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 588/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 588/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Ementa: Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes - do Estatuto dos Servidores Públicos do Município
PORTARIA Nº 587/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 587/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Ementa: Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, no artigo 131 e seguintes - do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
PORTARIA Nº 586/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 586/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 585/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 585/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 584/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 584/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Ementa:
DECRETO N. º 155/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
DECRETO N. º 154/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
PORTARIA Nº 570/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 570/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 571/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 571/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 572/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 572/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 573/2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 573/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 574/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 574/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 575/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 575/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 576/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 576/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 578/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 578/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 579/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 579/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 580/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 580/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 581/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 581/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 582/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 582/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa: