24 de fevereiro de 2025
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Legislação

Lei Ordinária 390/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 390/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MATOS COSTA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE RE-RATIFICAÇÃO E TERMOS ADITIVOS, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE

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Lei Ordinária 391/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 391/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM INTERVENIÊNCIA DA CIDASC

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Lei Ordinária 393/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 393/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, COM INTERVENIÊNCIA DA LADESC.

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Lei Ordinária 394/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 394/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS

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Lei Ordinária 395/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 395/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 387/85 QUE AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.

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Lei Ordinária 396/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 396/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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Lei Ordinária 397/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 397/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO

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Lei Ordinária 399/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 399/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE

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Lei Ordinária 400/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 400/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POSTES DE CONCRETO, EM FORMA DE DOAÇÃO À CELESC CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A

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Lei Ordinária 405/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 405/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS

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Lei Ordinária 406/1985
Lei Ordinária

Número/Ano: 406/1985
Data da Publicação: 08/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS

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