Lei Ordinária 349/1982
Lei Ordinária

Número/Ano: 349/1982

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 351/1982
Lei Ordinária

Número/Ano: 351/1982

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 350/1982
Lei Ordinária

Número/Ano: 350/1982

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 353/1982
Lei Ordinária

Número/Ano: 353/1982

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATOS COSTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983

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Lei Ordinária 354/1983
Lei Ordinária

Número/Ano: 354/1983

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

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Lei Ordinária 352/1982
Lei Ordinária

Número/Ano: 352/1982

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS.

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Lei Ordinária 355/1983
Lei Ordinária

Número/Ano: 355/1983

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREA URBANA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 356/1983
Lei Ordinária

Número/Ano: 356/1983

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

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Lei Ordinária 359/1983
Lei Ordinária

Número/Ano: 359/1983

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM INTERVENIÊNCIA DA CIDASC.

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Lei Ordinária 357/1983
Lei Ordinária

Número/Ano: 357/1983

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TAXAS SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 358/1983
Lei Ordinária

Número/Ano: 358/1983

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIVALENTE DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. WILMAR DALLANHOL

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Lei Ordinária 361/1983
Lei Ordinária

Número/Ano: 361/1983

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: MODIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 353/82

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Lei Ordinária 360/1983
Lei Ordinária

Número/Ano: 360/1983

Data da Publicação: 07/11/2017

Ementa: AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FEAR)

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