Lei Ordinária 262/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Concede Subvenção a Guarda Urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 263/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Concede Subvenção Social ao Serviço Eleitoral, e dá outras providências.
Lei Ordinária 264/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 265/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 266/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1977, e dá outras providências.
Lei Ordinária 269/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Concede Gratificação a Coordenadora Municipal de Ensino, e contém outras providências.
Lei Ordinária 271/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 270/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 272/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1977
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a vender uma Motoniveladora marca ADAMS, um caminhão marca Ford F-600 basculante e uma caminhonete PICK-UP.
Lei Ordinária 140/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um bem imóvel, e dá outras providências.
Lei Ordinária 141/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo motorizado, e dá outras providências.
Lei Ordinária 142/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos a funcionários municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 143/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a venda de um trator, e dá outras providências.
Lei Ordinária 145/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo motorizado e dá outras providências.
Lei Ordinária 148/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir 1 (uma) Máquina de Escrever para o Setor de Contabilidade, e dá outras providências.
Lei Ordinária 149/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências:
Lei Ordinária 150/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Concede Pensão e dá outras providências.
Lei Ordinária 151/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 152/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 153/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Concede Abono de Natal aos funcionários efetivos e dá outras providências.