Lei Ordinária 176/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 175/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 177/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 180/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Institui a Assessoria de Controle e Auditoria Interna, e dá outras providências.
Lei Ordinária 181/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a Organização dos Serviços da Prefeitura Municipal de Matos Costa, e contém outras providências.
Lei Ordinária 227/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar.
Lei Ordinária 228/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 229/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 230/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Reajusta os níveis de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Lei Ordinária 231/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Reajusta os valores das Pensões e dá outras providências.
Lei Ordinária 232/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a aquisição de uma área de terras no perímetro urbano, e dá outras providências.
Lei Ordinária 234/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Dispõe sobre o Pessoal da Prefeitura Municipal e contém outras providências.
Lei Ordinária 233/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza doação de área de terras e contém outras providências.
Lei Ordinária 235/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de ajuste com a CNAE (Campanha Nacional de Alimentação Escolar).
Lei Ordinária 237/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária 238/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 239/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 240/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a alienação de Bem Patrimonial e dá outras Providências.
Lei Ordinária 241/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a aquisição de Veículo Marca Volkswagem Sedan ano de Fabricação 1975
Resolução Legislativa 001/2017
Resolução Legislativa
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.