Decreto Legislativo 005/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 005/2017
Data da Publicação: 07/07/2017
Ementa: Reprova a prestação de contas do prefeito referente ao exercício de 2012, processo n.:PCP-13/00307240
Decreto Legislativo 004/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 004/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: Dispõe sobre a suspensão e transferência da 20ª Reunião Ordinária pelo falecimento de João Redolfi.
Lei Ordinária 274/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1977
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos adicionais suplementares.
Lei Ordinária 276/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1977
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.
Lei Ordinária 290/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1978
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Cria o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete
Lei Ordinária 292/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1978
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza a contratação de financiamento, e contém outras providências.
Lei Ordinária 295/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1978
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Educação e Cultura do Estado de Santa Catarina
Lei Ordinária 294/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1978
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Ratifica a abertura de créditos adicionais suplementares.
Lei Ordinária 296/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1978
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina para o exercício de 1979.
Lei Ordinária 133/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1973
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Escola situada em Volta Grande do Timbó.
Lei Ordinária 134/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1973
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo motorizado e dá outras providências.-
Lei Ordinária 135/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1973
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o ministério de Educação e Cultura e dá outras providências.-
Lei Ordinária 136/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1973
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir por compra um veiculo motorizado.
Lei Ordinária 138/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1973
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aposentadoria e da outras providências.-
Lei Ordinária 137/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1973
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina e da outras providências.-
Lei Ordinária 139/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1973
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Pensão e dá outras Providências.
Lei Ordinária 242/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1975
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Outorga a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e da outras providências
Lei Ordinária 243/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1975
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Autoriza a contratação de Operação de Crédito e dá outras providências.
Resolução Legislativa 002/2017
Resolução Legislativa
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: “Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Matos Costa”.
Decreto Legislativo 003/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 003/2017
Data da Publicação: 12/06/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.