Lei Ordinária 293/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária 297/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 298/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Ratifica a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Lei Ordinária 299/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 302/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Ratifica a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Lei Ordinária 303/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a Venda de Bens Patrimoniais.
Lei Ordinária 304/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 305/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal, as respectivas tabelas de vencimentos e outras vantagens.
Lei Ordinária 307/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza o Governo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 306/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro.
Lei Ordinária 308/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza o Governo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 309/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoria por compra, doação ou desapropriação de terras para construção do Prédio do Banco do Brasil S.A.
Lei Ordinária 310/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Denominação do Pré-Escolar desta cidade.
Lei Ordinária 311/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Outorga a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água, e dá outras providências.
Lei Ordinária 312/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1980.
Lei Ordinária 301/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Aprova o novo (SRM) Sistema Rodoviário Municipal
Lei Ordinária 244/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza o Governo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências
Lei Ordinária 245/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 246/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio, e dá outras providências.
Lei Ordinária 248/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementares, e dá outras providências.