Lei Ordinária 164/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Cria um Ponto de Táxi, e dá outras Providências.
Lei Ordinária 165/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Cria uma Escola Municipal na localidade Jangada 2ª.
Lei Ordinária 166/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a Custear Despesas de Transporte de Alunos do 2º Grau, residente no Distrito de Calmon.
Lei Ordinária 167/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Custeia Transporte de alunos das localidades de Pedra Branca e Colônia Cerne.
Lei Ordinária 168/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Custeia despesas de Funeral do Funcionário Amantino Ribeiro
Lei Ordinária 169/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a venda de um veículo Jeep Marca Willys Overland Ano de Fabricação 1958.
Lei Ordinária 170/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a venda de uma Caminhonete Modelo Kombi Marca Wolksvagem
Lei Ordinária 171/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Cria uma Escola Municipal e dá outras providências. (General Dutra)
Lei Ordinária 172/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Matos Costa a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Saúde.
Lei Ordinária 174/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Lei Ordinária 176/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 175/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 177/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 180/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Institui a Assessoria de Controle e Auditoria Interna, e dá outras providências.
Lei Ordinária 181/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a Organização dos Serviços da Prefeitura Municipal de Matos Costa, e contém outras providências.
Lei Ordinária 227/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar.
Lei Ordinária 228/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 229/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 230/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Reajusta os níveis de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Lei Ordinária 231/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Reajusta os valores das Pensões e dá outras providências.