Lei Ordinária 232/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a aquisição de uma área de terras no perímetro urbano, e dá outras providências.
Lei Ordinária 234/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Dispõe sobre o Pessoal da Prefeitura Municipal e contém outras providências.
Lei Ordinária 233/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza doação de área de terras e contém outras providências.
Lei Ordinária 235/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de ajuste com a CNAE (Campanha Nacional de Alimentação Escolar).
Lei Ordinária 237/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária 238/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 239/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 240/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a alienação de Bem Patrimonial e dá outras Providências.
Lei Ordinária 241/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1975
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a aquisição de Veículo Marca Volkswagem Sedan ano de Fabricação 1975
Resolução Legislativa 001/2017
Resolução Legislativa
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Portaria Legislativa 004/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 004/2017
Data da Publicação: 01/02/2017
Ementa: Nomeação da Diretora Financeira Danieli de Souza Machado
Portaria Legislativa 002/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 09/01/2017
Ementa: Nomeação do Diretor Geral José Carlos Szcotka
Portaria Legislativa 003/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 003/2017
Data da Publicação: 09/01/2017
Ementa: Nomeação Assessor Jurídico Alex Stratmannm Cordeiro
Decreto Legislativo 001/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a Constituição Permanente de Licitações e contem outras providencias.
Portaria Legislativa 001/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Nomeação da Assessora Contábil Monica Vogel
Resolução Legislativa 02/1991
Resolução Legislativa
Número/Ano: 02/1991
Data da Publicação: 01/02/1991
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matos Costa – SC.
Lei Orgânica LOM/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: LOM/1990
Data da Publicação: 04/04/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL / 1990