Lei Ordinária 369/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM INTERVENIÊNCIA DA CIDASC.
Lei Ordinária 370/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 371/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 372/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E CONTÉM OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 373/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC
Lei Ordinária 374/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 375/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 376/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAR O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 364/83.
Lei Ordinária 377/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 1983.
Lei Ordinária 379/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Lei Ordinária 378/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS DESATIVADOS.
Lei Ordinária 380/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
Lei Ordinária 381/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
Lei Ordinária 382/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A PROCEDER A DESATIVAÇÃO DE UM VEÍCULO
Lei Ordinária 384/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS
Lei Ordinária 385/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AMPLIA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATOS COSTA
Lei Ordinária 383/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/1984
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Decreto Legislativo 007/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 007/2017
Data da Publicação: 25/07/2017
Ementa: Aprova a prestação de contas do prefeito referente ao exercício de 2014, processo n.:PCP-15/00213729
Resolução Legislativa 003/2017
Resolução Legislativa
Número/Ano: 003/2017
Data da Publicação: 21/07/2017
Ementa: Disciplina a redução dos subsídios mensais dos Vereadores.
Decreto Legislativo 006/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 006/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Ementa: Decreta Luto Oficial em razão ao falecimento do Vereador Miguel da Silva Junior