Decreto Executivo 31/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1977
Data da Publicação: 21/12/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 283/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1977
Data da Publicação: 21/12/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 30/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/1977
Data da Publicação: 18/11/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Lei Ordinária 284/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1977
Data da Publicação: 09/11/1977
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 1978.
Decreto Executivo 27/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/1977
Data da Publicação: 03/10/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 28/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1977
Data da Publicação: 25/09/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 26/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1977
Data da Publicação: 05/09/1977
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
Decreto Executivo 25/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/1977
Data da Publicação: 26/08/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 24/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/1977
Data da Publicação: 24/08/1977
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto Executivo 23/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/1977
Data da Publicação: 01/08/1977
Ementa: Declara de utilidade pública área de terra que especifica
Decreto Executivo 19/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/1977
Data da Publicação: 22/07/1977
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 22/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/1977
Data da Publicação: 11/07/1977
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
Decreto Executivo 21/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/1977
Data da Publicação: 24/06/1977
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
Decreto Executivo 20/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1977
Data da Publicação: 22/06/1977
Ementa: Dispõe sobre a designação de funcionário
Lei Ordinária 279/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1977
Data da Publicação: 22/06/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 275/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1977
Data da Publicação: 26/05/1977
Ementa: Ratifica os termos do Decreto Executivo nº 60/77, e contém outras providências
Lei Ordinária 276/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1977
Data da Publicação: 26/05/1977
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.
Decreto Executivo 18/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1977
Data da Publicação: 26/05/1977
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 17/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/1977
Data da Publicação: 13/05/1977
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Executivo 16/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1977
Data da Publicação: 12/05/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar