Decreto Executivo 15/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1977
Data da Publicação: 02/05/1977
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Executivo 14/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1977
Data da Publicação: 13/04/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto Executivo 13/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1977
Data da Publicação: 05/04/1977
Ementa: Ponto Facultativo
Lei Ordinária 274/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1977
Data da Publicação: 01/04/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos adicionais suplementares.
Decreto Executivo 12/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1977
Data da Publicação: 24/03/1977
Ementa: Dia santificado de Guarda no Município
Decreto Executivo 11/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1977
Data da Publicação: 22/03/1977
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Executivo 10/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: Dispõe sobre a designação de funcionário
Decreto Executivo 09/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/1977
Data da Publicação: 18/03/1977
Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº 2/77
Decreto Executivo 08/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/1977
Data da Publicação: 17/03/1977
Ementa: Dispõe sobre enquadramento de pessoal
Decreto Executivo 07/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/1977
Data da Publicação: 11/03/1977
Ementa: Dispõe sobre a criação de escola municipal
Lei Ordinária 273/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1977
Data da Publicação: 04/03/1977
Ementa: Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 234/75, modificados parcialmente pela Lei Municipal nº 258/76
Lei Ordinária 272/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1977
Data da Publicação: 17/02/1977
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a vender uma Motoniveladora marca ADAMS, um caminhão marca Ford F-600 basculante e uma caminhonete PICK-UP.
Decreto Executivo 03/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/1977
Data da Publicação: 15/02/1977
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal
Decreto Executivo 04/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/1977
Data da Publicação: 15/02/1977
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal
Decreto Executivo 05/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/1977
Data da Publicação: 15/02/1977
Ementa: Dispõe sobre a designação de funcionário
Decreto Executivo 02/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1977
Data da Publicação: 02/02/1977
Ementa: Dispõe sobre a designação de funcionário
Decreto Executivo 29/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/1977
Data da Publicação: 11/01/1977
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional.
Lei Ordinária 271/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1976
Data da Publicação: 31/12/1976
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 270/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1976
Data da Publicação: 30/12/1976
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 269/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1976
Data da Publicação: 22/10/1976
Ementa: Concede Gratificação a Coordenadora Municipal de Ensino, e contém outras providências.