Lei Ordinária 266/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1976
Data da Publicação: 20/10/1976
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1977, e dá outras providências.
Lei Ordinária 265/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1976
Data da Publicação: 16/08/1976
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 264/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1976
Data da Publicação: 19/05/1976
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 259/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1976
Data da Publicação: 17/05/1976
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 261/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1976
Data da Publicação: 17/05/1976
Ementa: Autoriza a doação de área de terras, e dá outras providências.
Lei Ordinária 260/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1976
Data da Publicação: 17/05/1976
Ementa: Autoriza a aquisição de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária 262/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1976
Data da Publicação: 17/05/1976
Ementa: Concede Subvenção a Guarda Urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 263/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1976
Data da Publicação: 17/05/1976
Ementa: Concede Subvenção Social ao Serviço Eleitoral, e dá outras providências.
Lei Ordinária 258/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1976
Data da Publicação: 27/02/1976
Ementa: Reajusta os níveis de Vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências
Lei Ordinária 256/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1975
Data da Publicação: 31/12/1975
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 257/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1975
Data da Publicação: 31/12/1975
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 254/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1975
Data da Publicação: 10/12/1975
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra uma Motoniveladora, contratar financiamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 252/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1975
Data da Publicação: 28/11/1975
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 253/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1975
Data da Publicação: 28/11/1975
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício financeiro de 1976 e dá outras providências.
Lei Ordinária 251/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1975
Data da Publicação: 25/11/1975
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 250/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1975
Data da Publicação: 27/10/1975
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 248/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1975
Data da Publicação: 08/09/1975
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 249/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1975
Data da Publicação: 08/09/1975
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Lei Ordinária 246/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1975
Data da Publicação: 24/07/1975
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio, e dá outras providências.
Lei Ordinária 244/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1975
Data da Publicação: 09/07/1975
Ementa: Autoriza o Governo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências