Lei Ordinária 327/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1980
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981
Lei Ordinária 329/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1981
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 322/80
Lei Ordinária 330/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/1981
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 331/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/1981
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 332/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1981
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
Lei Ordinária 333/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/1981
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 334/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1981
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 1981
Lei Ordinária 336/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1981
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO A EFETUAR ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEN LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, ATÉ O VALOR DE 4.485.000,00, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 337/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1981
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATOS COSTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982
Lei Ordinária 338/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1981
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982, 1983, 1984.
Lei Ordinária 339/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1981
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ABERTOS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 341/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1982
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR)
Lei Ordinária 340/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1982
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À TELESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 342/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/1982
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS
Lei Ordinária 343/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1982
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S.A (TELESC)
Lei Ordinária 344/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/1982
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Lei Ordinária 346/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1982
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ABERTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981
Lei Ordinária 345/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/1982
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Lei Ordinária 348/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/1982
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 347/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/1982
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE