Portaria Legislativa 004/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 004/2017
Data da Publicação: 01/02/2017
Ementa: Nomeação da Diretora Financeira Danieli de Souza Machado
Portaria Legislativa 002/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 09/01/2017
Ementa: Nomeação do Diretor Geral José Carlos Szcotka
Portaria Legislativa 003/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 003/2017
Data da Publicação: 09/01/2017
Ementa: Nomeação Assessor Jurídico Alex Stratmannm Cordeiro
Decreto Legislativo 001/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a Constituição Permanente de Licitações e contem outras providencias.
Portaria Legislativa 001/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Nomeação da Assessora Contábil Monica Vogel
Resolução Legislativa 02/1991
Resolução Legislativa
Número/Ano: 02/1991
Data da Publicação: 01/02/1991
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matos Costa – SC.
Lei Orgânica LOM/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: LOM/1990
Data da Publicação: 04/04/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL / 1990