Decreto Legislativo 002/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: Aprova a prestação de contas do prefeito referente ao exercício de 2015, processo n.:PCP-16/00351635
Lei Ordinária 273/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1977
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 234/75, modificados parcialmente pela Lei Municipal nº 258/76
Lei Ordinária 275/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1977
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Ratifica os termos do Decreto Executivo nº 60/77, e contém outras providências
Lei Ordinária 279/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1977
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 283/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1977
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 284/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1977
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 1978.
Lei Ordinária 285/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.
Lei Ordinária 287/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 289/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Ratifica a abertura de Créditos Adicionais Suplementares abertos no Exercício de 1977
Lei Ordinária 291/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Ratifica a Abertura de Créditos Adicionais.
Lei Ordinária 293/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária 297/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 298/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Ratifica a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Lei Ordinária 299/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1978
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 302/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Ratifica a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Lei Ordinária 303/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a Venda de Bens Patrimoniais.
Lei Ordinária 304/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 305/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal, as respectivas tabelas de vencimentos e outras vantagens.
Lei Ordinária 307/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza o Governo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 306/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro.