Lei Ordinária 154/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Cria Escola Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 155/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Constrói Prédio Escolar e da outras providências.
Lei Ordinária 156/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza fechar Escola Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 157/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 158/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 159/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos Funcionários Municipais.
Lei Ordinária 160/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 161/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a Aquisição de um Imóvel e dá outras Providências.
Lei Ordinária 162/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo do Estado, e dá outras Providências.
Lei Ordinária 163/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a firmar convênio com o Ministério da Agricultura.
Lei Ordinária 164/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Cria um Ponto de Táxi, e dá outras Providências.
Lei Ordinária 165/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Cria uma Escola Municipal na localidade Jangada 2ª.
Lei Ordinária 166/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a Custear Despesas de Transporte de Alunos do 2º Grau, residente no Distrito de Calmon.
Lei Ordinária 167/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Custeia Transporte de alunos das localidades de Pedra Branca e Colônia Cerne.
Lei Ordinária 168/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Custeia despesas de Funeral do Funcionário Amantino Ribeiro
Lei Ordinária 169/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a venda de um veículo Jeep Marca Willys Overland Ano de Fabricação 1958.
Lei Ordinária 170/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a venda de uma Caminhonete Modelo Kombi Marca Wolksvagem
Lei Ordinária 171/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Cria uma Escola Municipal e dá outras providências. (General Dutra)
Lei Ordinária 172/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Matos Costa a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Saúde.
Lei Ordinária 174/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1974
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.