Lei Ordinária 308/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoriza o Governo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 309/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Autoria por compra, doação ou desapropriação de terras para construção do Prédio do Banco do Brasil S.A.
Lei Ordinária 310/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Denominação do Pré-Escolar desta cidade.
Lei Ordinária 311/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Outorga a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água, e dá outras providências.
Lei Ordinária 312/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1980.
Lei Ordinária 301/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1979
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Aprova o novo (SRM) Sistema Rodoviário Municipal
Lei Ordinária 244/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza o Governo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências
Lei Ordinária 245/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 246/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio, e dá outras providências.
Lei Ordinária 248/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 250/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 249/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Lei Ordinária 251/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 252/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 253/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício financeiro de 1976 e dá outras providências.
Lei Ordinária 254/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra uma Motoniveladora, contratar financiamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 256/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 257/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 258/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Reajusta os níveis de Vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências
Lei Ordinária 259/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.