Lei Ordinária 251/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 252/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 253/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício financeiro de 1976 e dá outras providências.
Lei Ordinária 254/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra uma Motoniveladora, contratar financiamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 256/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 257/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1975
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 258/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Reajusta os níveis de Vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências
Lei Ordinária 259/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 261/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a doação de área de terras, e dá outras providências.
Lei Ordinária 260/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a aquisição de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária 262/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Concede Subvenção a Guarda Urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 263/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Concede Subvenção Social ao Serviço Eleitoral, e dá outras providências.
Lei Ordinária 264/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 265/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei Ordinária 266/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1977, e dá outras providências.
Lei Ordinária 269/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Concede Gratificação a Coordenadora Municipal de Ensino, e contém outras providências.
Lei Ordinária 271/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 270/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1976
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 272/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1977
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a vender uma Motoniveladora marca ADAMS, um caminhão marca Ford F-600 basculante e uma caminhonete PICK-UP.
Lei Ordinária 140/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1973
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um bem imóvel, e dá outras providências.