Lei Ordinária 171/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1974
Data da Publicação: 12/06/1974
Ementa: Cria uma Escola Municipal e dá outras providências. (General Dutra)
Lei Ordinária 161/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1974
Data da Publicação: 10/04/1974
Ementa: Autoriza a Aquisição de um Imóvel e dá outras Providências.
Lei Ordinária 162/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1974
Data da Publicação: 10/04/1974
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo do Estado, e dá outras Providências.
Lei Ordinária 163/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1974
Data da Publicação: 10/04/1974
Ementa: Autoriza a firmar convênio com o Ministério da Agricultura.
Lei Ordinária 165/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1974
Data da Publicação: 10/04/1974
Ementa: Cria uma Escola Municipal na localidade Jangada 2ª.
Lei Ordinária 166/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1974
Data da Publicação: 10/04/1974
Ementa: Autoriza a Custear Despesas de Transporte de Alunos do 2º Grau, residente no Distrito de Calmon.
Lei Ordinária 159/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1974
Data da Publicação: 05/02/1974
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos Funcionários Municipais.
Lei Ordinária 160/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1974
Data da Publicação: 05/02/1974
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 151/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1973
Data da Publicação: 02/02/1974
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 157/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1973
Data da Publicação: 31/12/1973
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 158/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1973
Data da Publicação: 31/12/1973
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 152/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1973
Data da Publicação: 20/12/1973
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 153/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1973
Data da Publicação: 20/12/1973
Ementa: Concede Abono de Natal aos funcionários efetivos e dá outras providências.
Lei Ordinária 154/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1973
Data da Publicação: 20/12/1973
Ementa: Cria Escola Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 155/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1973
Data da Publicação: 20/12/1973
Ementa: Constrói Prédio Escolar e da outras providências.
Lei Ordinária 156/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1973
Data da Publicação: 20/12/1973
Ementa: Autoriza fechar Escola Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 149/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1973
Data da Publicação: 30/11/1973
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências:
Lei Ordinária 150/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1973
Data da Publicação: 30/11/1973
Ementa: Concede Pensão e dá outras providências.
Lei Ordinária 148/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1973
Data da Publicação: 19/10/1973
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir 1 (uma) Máquina de Escrever para o Setor de Contabilidade, e dá outras providências.
Lei Ordinária 145/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1973
Data da Publicação: 14/09/1973
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo motorizado e dá outras providências.